Política de Privacidade

Última atualização: 25 de outubro de 2026

Privacidade e segurança

A Maria Jasmin reconhece a importância de proteger os teus dados pessoais. Por isso, tratamos os dados de todas as clientes e de todas as pessoas que visitam o site com cuidado, apenas para servir os teus pedidos da melhor forma e sempre de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Nunca vendemos os teus dados nem os cedemos a terceiros ou a empresas para fins publicitários ou ações de marketing.

1. Quem é responsável pelos teus dados

O responsável pelo tratamento é [NOME LEGAL DA EMPRESA], NIF [NIF], com sede em [MORADA], que explora a marca Maria Jasmin. Para qualquer questão sobre os teus dados, escreve-nos para [EMAIL DE CONTACTO].

2. Que dados recolhemos e para quê

Encomendas: nome, email, telefone, morada de entrega e de faturação e, se pedires, número de identificação fiscal. Servem para processar, faturar e entregar a tua encomenda e para tratar trocas e devoluções. Fundamento: execução do contrato de compra e cumprimento de obrigações legais (fiscais e contabilísticas).
Conta de cliente: se criares conta, guardamos os teus dados e o histórico de encomendas para facilitar compras futuras. Fundamento: execução do contrato.
Newsletter: o teu email, para te enviarmos novidades. Fundamento: o teu consentimento, que podes retirar a qualquer momento através da ligação presente em cada email.
Contactos: os dados que nos envias quando nos escreves, para te respondermos. Fundamento: o nosso interesse legítimo em responder aos teus pedidos.
Navegação: informação recolhida através de cookies. Consulta a Política de Cookies.

Pedimos apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade.

3. Com quem partilhamos os teus dados

Os teus dados só são partilhados com quem precisamos para concluir a tua encomenda, e apenas na medida do necessário:

a Shopify, a plataforma onde a loja está alojada;
os prestadores de pagamento, para processar o pagamento (não temos acesso aos dados completos do teu cartão);
a transportadora e os CTT, para entregar a encomenda;
os serviços de contabilidade e faturação, para cumprir as obrigações fiscais;
as autoridades, quando a lei o exigir.

Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência está protegida por mecanismos aprovados pela Comissão Europeia, como as cláusulas contratuais-tipo.

4. Durante quanto tempo guardamos os teus dados

Dados de encomendas e faturação: durante o prazo exigido pela lei fiscal (atualmente 10 anos).
Conta de cliente: enquanto a conta estiver ativa ou até pedires para a apagar.
Newsletter: até cancelares a subscrição.
Mensagens de contacto: o tempo necessário para tratar o teu pedido.

5. Os teus direitos

Podes, a qualquer momento, pedir acesso aos teus dados, a sua retificação ou apagamento, a limitação ou a oposição ao tratamento, a portabilidade dos dados e retirar o consentimento que nos deste. Basta escreveres para [EMAIL DE CONTACTO]. Respondemos no prazo máximo de um mês.

Se considerares que os teus dados não estão a ser bem tratados, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

6. Segurança

A loja usa ligação segura (HTTPS) e os pagamentos são processados por prestadores certificados. Comprometemo-nos a garantir a privacidade, a segurança e a confidencialidade dos teus dados.